GOVERNO DEFINE RACIONAMENTO DE COMBUSTÍVEL

Em reunião realizada ontem, no Palácio do Planalto, o governo definiu um plano de racionamento de combustíveis a ser adotado em caso de guerra no Golfo Pérsico. O governo rejeita a palavra racionamento. Prefere racionalização. A principal preocupação é com o gás de cozinha. O conteúdo dos botijões de gás será reduzido até pela metade, sem baixar o preço. Essa é uma das 23 medidas do "Programa Emergencial de Contingenciamento e Racionalização", criado pelo presidente Fernando Collor, através de decreto, que contará também com uma campanha publicitária de esclarecimento. Durante pronunciamento feito ontem à noite em cadeia de rádio e televisão, o presidente Fernando Collor disse que "o momento é grave", mas "o governo vem trabalhando incansavelmente na busca de alternativas para enfrentar as dificuldades". Disse também que espera de "cada cidadão brasileiro uma participação efetiva". Collor determinou ainda a elaboração de um projeto de lei punindo crimes contra o abastecimento de combustíveis. A ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, disse que os aumentos internacionais do petróleo serão internalizados, ou seja, repassados aos combustíveis. As principais medidas do programa são: -- racionamento de combustível, com redução das cotas fornecidas pela PETROBRÁS às distribuidoras; -- racionamento de gás de cozinha, com a PETROBRÁS mantendo um estoque de segurança que não será repassado imediatamente para as distribuidoras, para evitar estocagem pelos consumidores; -- fechamento dos postos de gasolina nos finais de semana e depois das 20 horas; =-- Garantia de abastecimento de óleo diesel para a indústria de caminhões transportadores de alimentos para coibir especulações; -- aplicação da lei delegada no. 4 para punir abusos e especulações; =-- envio de projeto de lei ao Congresso Nacional punindo crimes contra O abastecimento e contra o patrimônio; -- medidas restritivas para importações, no caso de risco na balança comercial; =-- mudança do horário de funcionamento dos órgãos da administração pública para reduzir o congestionamento no trânsito e poupar energia; =-- reajuste nos preços dos combustíveis. As distribuidoras de derivados de petróleo tinham ontem estoques computados para o consumo de gasolina de apenas oito dias, enquanto a reserva de gás de cozinha atingia 66 mil toneladas, ou cinco dias de consumo (FSP) (O ESP) (GM).