REFORMULAÇÃO NA FUNAI

O secretário de Administração Federal, Carlos Santana, entregou ontem ao presidente Fernando Collor um estudo de reformulação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Dentro desse estudo há uma proposta da comunidade indígena: a criação de uma Secretaria Especial do Índio, ligada à Presidência da República e não vinculada ao Ministério da Justiça, como ocorre hoje. A execução da política indigenista, segundo os representantes da comunidade, ficaria a critério de um outro mecanismo de assistência localizado nas capitais, substituindo as atuais superintendências da FUNAI. Acima do instituto, um conselho indigenista composto por pessoas índias e não-índias, com reconhecido conhecimento em assuntos da política, dos direitos, cultura e território do homem índio. A esse conselho, caberia analisar assuntos polêmicos, além de evitar pressões diretas ao titular da secretaria "por parte de grupos antiíndios" (JC).