DNPM CASSA ALVARÁS DE MINERADORAS

O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) deverá publicar esta semana, no "Diário Oficial" da União, portaria cassando alvarás de pesquisas e de concessões de lavras de cerca de 6,5 mil mineradoras. O número representa entre 25% e 30% dos registros de alvarás de pesquisas e de concessões de lavras do DNPM. Entre as empresas que perderão registros de jazidas minerais estão os grupos Votorantim, João Santos e Paranapanema. O cancelamento ocorrerá porque as mineradoras não cumpriram os prazos de três a cinco anos para iniciarem, respectivamente, pesquisas e exploração das jazidas registradas. O governo aproveitará o cancelamento dos alvarás para alterar também o sistema de registro de lavras. Além de ter que pagar por hectare registrado para pesquisa, o minerador terá que descartar, 18 meses depois, 50% da área registrada (O Globo).