ESCOLAS DE SP DRIBLAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO

A maioria das escolas particulares de São Paulo driblou a determinação do Ministério da Educação e usou o "contrato de prestação de serviços educacionais" como exigência para matricular alunos no ano letivo de 1991. Ontem várias escolas encerraram o prazo de entrega dos contratos que vinculam o reajuste das mensalidades em 1991 à variação de índices que medem a inflação. A posição do Ministério da Educação, manifesta pelo ministro Carlos Chiarelli, é de que os contratos são ilegais e que os pais não devem assiná-los. Ao contrário de instituições de outros estados, que suspenderam suas matrículas até que o governo defina a legislação sobre as mensalidades, as escolas de São Paulo adotaram essa alternativa (FSP).