O TRABALHO DE MENOR

A maioria das crianças e adolescentes que trabalham não têm carteira assinada, ganha salários muito baixos e tem uma carga de trabalho equivalente ou superior a 40 horas semanais. Segundo as últimas pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas)-- 87 e 89--, sete milhões de brasileiros entre 10 e 17 anos trabalham, sendo que 2,1 milhões deles não recebiam qualquer remuneração. Outros 1,7 milhão recebem até meio salário-mínimo e 2,6 milhões ganham de meio a dois salários-mínimos. Na região sul é que está empregado o maior número de crianças e adolescentes-- 38,4%, quando a média nacional é de 30%. Também estão acima da média nacional de ocupação de mão-de-obra jovem as regiões centro-oeste (32%), nordeste (28,9%) e sudeste (28,7%). Nas regiões sul e nordeste-- esta última devido ao grande peso da área rural, onde é comum, por causa da estrutura familiar, o trabalho do menor sem remuneração-- 42,9% das crianças e adolescentes trabalham sem ganhar um centavo. Por estados, São Paulo (9,8%) e Rondônia (5,5%) registram os menores percentuais de crianças e adolescentes que trabalham sem qualquer remuneração. Numa avaliação sobre a remuneração de crianças e adolescentes nas regiões metropolitanas é possível perceber diferenças substanciais entre, por exemplo, Recife e São Paulo. Em 1987 a população de menores que ganhavam até meio salário-mínimo era da ordem de 49,3% em Recife, em São Paulo não passava de 6,1%. Em todo o país, entre os brasileiros de 10 a 17 anos que trabalham e recebem salário, 15,1% ganham até um quarto do salário-mínimo, 10,8% recebem de um quarto a meio salário-mínimo e a maior parte (21%) ganha de meio a um salário-mínimo. Apenas 18,1% dos menores que trabalham no Brasil ganham de um a dois salários-mínimos e somente 4,5% recebem mais de dois salários. Além disso, de acordo com o IBGE, apenas uma pequena parcela de crianças e adolescentes que trabalham está protegida pela legislação trabalhista e pela previdência social (O Globo).