BRASIL TEM 25 MILHÕES DE MENORES CARENTES

Mais de 25 milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem em situação de carência, como integrantes de famílias cuja renda mensal per capita é de até meio salário-mínimo. Dessas, a metade vive em famílias com renda per capita de até um quarto de salário-mínimo, o que pode ser considerado situação de pobreza absoluta. Os dados são do novo Perfil Estatístico de Crianças e Mães no Brasil, divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em convênio com a UNICEF e elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios feita de 1981 a 1989. Em 1987, 42% da população brasileira era constituída por pessoas de zero a 17 anos. Dessas, 24,1% viviam em famílias cuja renda mensal per capita era de meio a um salário-mínimo; 17,4% integravam famílias com rendas de um a dois salários-mínimos; e apenas 13,4% viviam em famílias com renda superior a dois salários-mínimos. A diretora adjunta de Pesquisas do IBGE, Márcia Bandeira de Melo Leite, e a chefe do Departamento de Estatísticas e Indicadores Sociais, Rosa Ribeiro, explicam que esses índices foram verificados durante toda a década de 80, com pequenas variações de um ano para outro, os que as leva crer que a pesquisa de 1987 ainda reflete a situação sócia-econômica em que vivem hoje as crianças e os adolescentes do país. A pesquisa indicou que em quase metade dos domicílios brasileiros (49,6%) as condições de saneamento são inadequadas. Esse percentual se agrava no norte (57%), centro-oeste (73,7%), sul (79%) e nordeste (80%). A região que apresenta melhores condições de saneamento é a sudeste--28,6%. Por estados, as piores condições de saneamento ocorrem em Mato Grosso do Sul (89,7%), Maranhão (88,7%), Mato Grosso (88,3%) e Alagoas (87,8%). As melhores, no Distrito Federal (17,8%), no Rio de Janeiro (26,1%), em Roraima (26,7%), em Santa Catarina (37,4%) e no Rio Grande do Sul (45,1%). A maioria (83,2%) das crianças e adolescentes brasileiros de 7 a 14 anos-- período de escolarização obrigatória-- frequentava escola em 1987, quando foi realizada a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. Mas 4,3 milhões de crianças e adolescentes estavam fora da escola naquele ano. Desse contingente, 52,7% residiam em áreas rurais, sendo que mais da metade (54,1%) no nordeste. Na faixa das crianças entre 5 e 6 anos-- idade pré-escola-- a taxa de escolarização era de 46,9%, e na de 15 a 17 anos, de 52,6%. Durante toda a década de 80, segundo a pesquisa do IBGE, a taxa de escolarização cresceu consideravelmente para todos os grupos de idade, com exceção do de 15 a 17 anos, que sofreu ligeira redução. O resultado mais surpreendente refere-se ao grupo de 5 a 6 anos, que chegou a ter suas taxas duplicadas, passando de 23,5% em 1981 para 46,9% em 1987. As taxas de evasão escolar e repetência continuam altas. Outro grave problema é o baixo índice de conclusão do primeiro grau. A taxa de escolarização atinge seu valor máximo entre crianças de 10 anos-- 89,3%. A partir daí, começa a cair, tendência que se acentua a partir dos 14 anos, idade limite da escolarização obrigatória-- 69%. Aos 17 anos, apenas 44,2% dos jovens frequentam a escola (JB) (O Globo) (JC) (O ESP).