BRASIL PROPÕE NOVA FORMA DE PAGAR A DÍVIDA EXTERNA

Depois de reunir-se com embaixadores de sete países credores, a ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, apresentou ontem as linhas gerais da proposta brasileira de pagamento da dívida externa, que muda radicalmente a política adotada pelo país desde a crise de 1982 e introduz várias novidades em relação a soluções dadas aos débitos de outros grandes devedores. Anunciada simultaneamente em Brasília, pela ministra, e em Nova Iorque (EUA), pelo embaixador Jório Dauster, a proposta prevê que os títulos da dívida do governo com os bancos privados, no valor de US$53,5 bilhões, e mais US$10 bilhões de juros atrasados por falta de pagamento desde final de 1989, serão convertidos pelo governo brasileiro em novos títulos de três modalidades: curto, médio e longo prazo. Quem adquirir títulos de curto prazo receberá juros menores, os de médio prazo têm taxas maiores, mas ainda assim inferiores às de mercado, e os de longo prazo ganham juros de mercado. A cada trimestre, a partir de 1991, o governo brasileiro fará leilões onde esses títulos podem ser vendidos pelos credores com descontos que a lei da oferta e da procura indicar. Se nenhum banco entrar no leilão, o pagamento será feito mediante sorteio dentro da capacidade de pagamento do país. A renegociação abrange apenas a dívida do setor público. Ou seja, a contraída pelo Banco Central e todas as avalizadas pela União. Para o resgate dos títulos, o governo dirá a cada ano quanto pode pagar, mas a ministra não antecipou o valor previsto para 1991. Este ano não será feito nenhum pagamento e a partir de agora os pouco mais de US$9 bilhões de dívidas de empresas privadas podem ser livremente negociados entre devedores e credores. O governo desistiu do provisionamento de parte das reservas para oferecer como garantia de pagamento. As linhas de crédito de comércio exterior e de financiamento interbancário dos bancos brasileiros no exterior passam a ser voluntárias em abril do próximo ano. Pelo acordo anterior, elas eram compulsórias. O reescalonamento pressupõe uma renegociação da dívida junto ao Clube de Paris, que reúne países credores. É uma proposta absolutamente original, disse a ministra. Os bancos credores, porém, não se manifestaram. O embaixador dos EUA, Richard Melton, disse que "há propostas interessantes", mas não deu garantias de que seu país irá acatar as alternativas apresentadas pelo governo brasileiro (JB) (FSP) (O Globo) (O ESP).