LEI INCENTIVA CULTURA NO RIO DE JANEIRO

O governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, sancionou ontem lei que concede isenção de até 2% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a realização de projetos culturais no estado, através de doações ou patrocínios. Para se beneficiar da lei, as empresas deverão estar em dia com as obrigações tributárias (JB).