SENADO APROVA PROGRAMA PARA O MEIO AMBIENTE

O Senado Federal aprovou ontem projeto do governo que cria o Programa Nacional do Meio Ambiente. Com a aprovação, o programa começará a ser implantado em agosto pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) a um custo total de US$166,4 milhões, com repasse de US$117 milhões do BIRD (Banco Mundial) e contrapartida de US$38,163 milhões do governo brasileiro. Nessa contrapartida está incluído um outro contrato, em negociação com o banco alemão KFW, no valor de US$17 milhões. O programa está estruturado em quatro pontos: fortalecimento institucional, que prevê a consolidação do Sistema Nacional do Meio Ambiente; Sistema de Unidades de Conservação, objetivando a consolidação, implementação e criação de parques, reservas e outras unidades de conservação; Ciência e Tecnologia, que estabelece a promoção de meios para a ciência e tecnologia contribuirem efetivamente na solução dos problemas ambientais; e projetos especiais, que visa dar prioridade a projetos que pela sua natureza e abrangência requerem uma ação imediata em termos ambientais (JB).