JUIZ SUSPENDE LICITAÇÃO PARA JAZIDA DE CAULIM

Está suspensa a licitação para a exploração da jazida de caulim do Rio Capim, no Pará. O juiz Júlio César Martins, da 1a. Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu, ontem, liminar à ação popular movida contra a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais); o governo federal; a multinacional sul-africana Engehart Corporation e a empresa Ituberaba Engenharia Ltda., consorciadas e beneficiárias da licitação. A ação se baseia na Constituição, que proíbe a exploração mineral por empresas de capital estrangeiro, e foi movida pelo desembargador Osni Duarte Pereira (O Globo).