SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO QUEREM REDISTRIBUIR VERBAS

Representantes das Secretarias Municipais de Educação do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Vitória (ES), Campo Grande (MS) e João Pessoa (PB), além de 15 prefeitos de Minas Gerais, iniciaram ontem, em Belo Horizonte, um movimento para a redistribuição das verbas federais para o ensino de primeiro grau. Dispostos a recolher 850 mil assinaturas em todo o país, eles pretendem apresentar ao Congresso Nacional, até novembro, um projeto de lei modificando o repasse do salário-educação, atualmente dividido entre o Ministério da Educação e os estados. Pela proposta, cada um dos municípios passaria a receber, automaticamente, 20% do salário- educação arrecadado, estimado este ano num total de Cr$90 bilhões. Recolhido pelo IAPAS (Instituto de Administração da Previdência Social) junto às empresas na proporção de 2,5% da folha de pagamento mensal, a contribuição é dividida entre o estado, que recebe dois terços, e a União, o restante. Da parcela que cabe ao Ministério da Educação, 25% são distribuídos entre todos os municípios. O repasse, que deveria ser mensal, demora cerca de um ano para chegar às 130 mil escolas municipais de primeiro grau, que reúnem 10 milhões de crianças (O Globo).