APROVADA TAXAÇÃO SOBRE POUPANÇA ACIMA DE CR$1 MILHÃO

O Congresso Nacional aprovou ontem a medida provisória no. 160, que aumenta a tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com alterações no texto original. O projeto de lei de conversão que substitui a medida foi aprovado por voto de liderança. Votaram contra apenas o PDT e o PT. Foi aprovada uma emenda isentando as cadernetas de poupança com saldo até 3,5 mil VRFs (Cr$1,041 milhão) em 16 de março do pagamento do IOF. No texto original a isenção era para poupança com saldo até 10 mil BTNs (Cr$295,3 mil). Pela medida aprovada, os títulos públicos e privados ("overnight", CDBs) serão taxados em 8% de IOF. O ouro como ativo financeiro em 35%. As ações em 25% e o saque da poupança em 20%. Pelo texto aprovado, se o aplicador decidir antecipar o recolhimento do imposto até o dia 18 de maio, as alíquotas do IOF serão reduzidas. Nesse caso, a tributação sobre o ouro cai para 15%, e para 8% sobre ações e saques em poupança (FSP).