MINISTRA CRIA NOVA REGRA PARA A CIPA

A ministra do Trabalho, Dorothea Werneck, anunciou ontem, em Osasco (SP), uma nova regulamentação para a Comissão Interna para a Prevenção de Acidentes (CIPA). Pelas novas regras, os trabalhadores passam a ter amplo domínio sobre a comissão e os sindicatos ampliam o seu poder nessas organizações. Pela nova regulamentação, o empregador pode indicar apenas o presidente e o secretário da comissão. Até agora, a formação da CIPA era paritária: o empregador indicava metade de seus membros e os trabalhadores elegiam os demais. A partir de agora, uma empresa que tenha entre oito mil e 12 mil empregados deve organizar uma CIPA com 34 membros, dos quais 32 eleitos por voto direto dos funcionários. Outra mudança: os sindicatos passam a participar do processo de eleição das comissões internas. A ministra assinou também nova regulamentação trabalhista para a ergonomia, ou seja, para regras de conforto e segurança no trabalho. A principal mudança na nova regulamentação beneficia os digitadores, que passam a ter uma jornada máxima de quatro horas diárias de exposição ao vídeo do computador, com produção limitada ao máximo de oito mil toques por hora. As novas regras vão beneficiar cerca de 400 mil profissionais que mantêm, atualmente, uma jornada diária de seis horas e meia de exposição aos terminais, com produção diária entre 12 mil e 15 mil toques. Essa exposição pode causar tenosinovite (atrofia das articulações dos dedos das mãos) (JB).