DECRETO DE SARNEY MINA PLANO AMBIENTAL EM RONDÔNIA

Um empréstimo de US$220 milhões do BIRD (Banco Mundial) destinado ao Projeto de Manejo de Recursos Naturais de Rondônia está ameaçado de suspensão desde o dia 31 de janeiro passado. A situação foi provocada pelo decreto no. 98.894, baixado pelo presidente José Sarney, que revoga o decreto que criou a área indígena Uru-eu-wau-wau, no oeste de Rondônia, em 1985. O projeto visa a continuação e a reforma ambiental do Programa de Desenvolvimento Integrado do Noroeste (POLONOROESTE). Uma coligação de 36 grupos ambientalistas, no Brasil e no exterior, considera a medida uma demonstração do desapreço do governo brasileiro pelos índios e pelos problemas ambientais da Amazônia. O projeto de Manejo de Recursos Naturais de Rondônia é a versão final do plano conhecido como Planafloro, que começou a ser discutido em 1986. Visa reorientar a ocupação desordenada que, em 20 anos, ceifou 42 mil quilômetros quadrados de florestas em Rondônia (17% do estado) e inchou a periferia de Porto Velho com favelas de ex-colonos. Baseado no zoneamento agroecológico que vem sendo feito em Rondônia desde 1987, o projeto prevê a divisão das terras do estado em seis zonas: duas para desenvolvimento agrícola, três para extrativismo e preservação florestal, e uma para reservas indígenas. O plano beneficia, no papel, dois mil seringueiros, quatro mil índios e 52 mil famílias de colonos. Cria 32 mil quilômetros quadrados de reservas extrativistas (FSP).