SARNEY PODERÁ RECEBER PENSÃO DE NCZ$100 MIL

O presidente José Sarney poderá receber aposentadoria mensal e vitalícia de aproximadamente NCz$100 mil, em valores atuais, após deixar o cargo no próximo dia 15 de março. A aposentadoria equivale ao vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Fedeal (STF), estava prevista na antiga Constituição, mas foi suprimida no texto da atual. Mesmo assim, a Consultoria Geral da República entende que o presidente pode requerer a pensão por "direito adquirido" (FSP).