JUSTIÇA LIBERA METANOL COMO COMBUSTÍVEL

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, Alberto José Tavares Vieira da Silva, cassou ontem a liminar que proibia o uso do metanol como combustível no Brasil. Silva determinou, porém, que sejam adotadas as medidas de proteção à saúde e ao meio ambiente, recomendadas pelo Ministério da Saúde. A decisão do presidente do TRF vale por seis meses, a partir da publicação no "Diário Oficial" da União, que pode ser na edição de hoje. O despacho não tem abrangência no Estado do Rio de Janeiro, na cidade de São Paulo e em outros estados e municípios onde o produto está proibido por iniciativas dos Poderes Executivo ou Legislativo locais. Nesses casos, o governo federal terá de apresentar recursos específicos, pedindo a ilegalidade ou inconstitucionalidade das iniciativas. A PETROBRÁS já importou cerca de 65 milhões de litros de metanol. A expectativa do ministro das Minas e Energia, Vicente Fialho, é de que com a liberação do produto, a oferta de combustível para carro a álcool aumentará em 100 milhões de litros por mês até maio, para a região centro-sul. Sem o produto, haveria um máximo de 450 milhões de litros por mês, a partir de fevereiro. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também aprovou a utilização do metanol. As proporções recomendadas pelo órgão são as seguintes: 33% de metanol, 60% de álcool e 7% de gasolina que serão distribuídas nos grandes centros (FSP) (GM).