ÁLCOOL ANIDRO PODERÁ SER CONFISCADO

O álcool anidro, que é misturado à gasolina para reduzir a poluição e melhorar a combustão do motor, poderá ser confiscado pelo Conselho Nacional do Petróleo (CNP) caso os produtores insistam em transformá-lo em álcool hidratado. A informação é de assessores da diretoria do CNP e se baseia na Resolução no. 02/88, de 22 de março de 1988, que estabelece normas para fiscalização do abastecimento do álcool. Mas o confisco só poderá ser efetuado quando este álcool tiver sido faturado pela PETROBRÁS. Para que esta situação exista de fato, o CNP já autorizou a PETROBRÁS a faturar todos os 90,2 milhões destinados ao consumo de janeiro. Com isso, o CNP espera garantir o abastecimento de gasolina na região centro-sul pelo menos neste mês. Se as usinas não entregarem o anidro, todo o interior de São Paulo e dos Estados de Santa Catarina e Paraná ficarão sem gasolina ainda em janeiro. O restante da região centro está garantida, mas em fevereiro a falta será geral. O CNP tem outro trunfo contra os usineiros que se negam a entregar o anidro: o plano de safra-- definido por decreto em fevereiro-- que prevê a entrega de 360 milhões de litros do produto até abril. Além disso, para transformar o anidro em álcool hidratado, os usineiros precisarão de autorização do IAA. Caso contrário, ele será considerado clandestino, o que acarretará multa de 5 mil OTNs (atualizada em BTNs), entre outras penas (O ESP).