SARNEY RECRIA MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A menos de quatro meses do final de seu mandato, o presidente José Sarney recriou ontem, com uma medida provisória, o Ministério da Ciência e Tecnologia, que ele mesmo havia fundado em março de 85 e extinto em fevereiro de 89. O novo ministro da Ciência e Tecnologia-- o quarto do atual governo-- será Décio Leal de Zagottis, atual secretário especial de Ciência e Tecnologia. A exposição de motivos assinada pelos ministros do Planejamento, João Batista de Abreu, e do Gabinete Civil, Ronaldo Costa Couto, admite erro na decisão de extinguir o MCT: "Os assuntos atinentes à ciência e tecnologia são vitais para o desenvolvimento sócio-econômico do país". O Ministério da Ciência e Tecnologia constava do projeto de governo de Tancredo Neves, que também foi responsável pela nomeação do ministro Renato Archer, confirmado por José Sarney. Logo que assumiu, Archer engajou-se na causa da reserva de mercado para a informática, entrando em conflito aberto com outros setores do governo liderados pelo ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães. Mesmo contando com o apoio da comunidade científica brasileira, Archer acabou sendo forçado a retirar-se do MCT em 87, substituído pelo deputado Luiz Henrique (PMDB-SC), em meio a uma reforma ministerial negociada entre o governo e o PMDB. Pouco familiarizado com o setor e rejeitado pela comunidade científica, Luiz Henrique foi substituído, ao final de 87, por Ralph Biasi, indicado pelo governador Orestes Quércia. Biasi permaneceu no cargo até a extinção do ministério, cujas atribuições foram transferidas para o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, já sob o comando de Roberto Cardoso Alves. A comunidade científica e acadêmica reagiu, temerosa das posições de Cardoso Alves, que além de alheio ao setor combatia sistematicamente a reserva de mercado para a informática. Pressionado, Sarney finalmente criou a Secretaria Especial no dia 13 de março de 89, subordinando-a diretamente à Presidência da República e nomeando como seu titular Décio Leal de Zagotti, professor da Escola Politécnica da USP (JC) (O ESP) (FSP).