SOFTWARE TERÁ RESERVA DE MERCADO ESTE ANO

O secretário-geral do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luciano Coutinho, anunciou que a reserva de mercado para "software" (programa de computadores) deverá ser implantado ainda este ano. Já previstas pela Lei de Informática, as medidas protecionistas vão resultar de ação conjunta da Secretaria Especial de Informática (SEI) e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), onde todos os programas terão que ser registrados, para controle das importações e combate ao contrabando. Segundo Luciano Coutinho, os detalhes para a concretização da reserva estão sendo estudados pela SEI e pelo INPI e em seguida será encaminhado um anteprojeto ao Conselho Nacional de Informática e Automação já no próximo mês (Jornal do Comércio) (O ESP).