INVESTIMENTOS EM 1990 SERÃO REDUZIDOS À METADE

Na tentativa de diminuir o déficit da União em 1990, o orçamento que vai para o Congresso Nacional esta semana reduziu a zero a parcela de receita fiscal do Tesouro destinada a investimentos. Os recursos que o próximo presidente terá para investir no primeiro ano de governo serão provenientes de emissão de títulos e de receita vinculada, como do salário educação, destinado a projetos educacionais. Por causa desse corte, os US$4,6 bilhões de investimentos previstos para 1990 representam a metade do que foi aplicado em 1989. O corte dos investimentos foi a alternativa encontrada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) para cumprir as determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que limita a emissão de títulos a 4,4% do PIB (Produto Interno Bruto)-- cerca de US$14,5 bilhões. A receita com essa emissão deve ser destinada exclusivamente ao pagamento de encargos da dívida pública, a investimentos, desde que limitados a 10% da receita disponível, e a dívidas de estatais estaduais. Em decorrência das limitações impostas pela LDO, o orçamento aponta para um déficit de 1% do PIB-- cerca de US$3,3 bilhões-- mesmo depois da redução do volume de investimentos e de um corte de 5% reais nas despesas de todos os Ministérios (JB).