CORREÇÃO MONETÁRIA E AS MINIDESVALORIZAÇÕES ESTÃO DE VOLTA

A correção monetária e as minidesvalorizações diárias do câmbio estão restabelecidas, a partir de hoje, por decisão tomada ontem pelo Palácio do Planalto. A Medida Provisória, que recria a indexação diária, sai publicada hoje no "Diário Oficial" da União. O Banco Central, por sua vez, já divulgou, uma minidesvalorização de 1,96% do cruzado novo frente ao dólar, levando a moeda norte-americana para NCz$1,341 (compra) e NCz$1,348 (venda). O acumulado de junho chega a 16,91% e, desde primeiro de janeiro, 80,84%, contra uma variação de 88,71% do IGP e do IPC acumulado, 120,80% nos primeiros cinco meses do ano. Depois de extinguir a OTN fiscal por 149 dias, o governo decidiu reinstituir um índice que aponta a variação diária da inflação, criando o Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF). O BTNF, além de referencial para toda a economia, será utilizada na indexação do recolhimento de tributos federais, como os impostos de renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI), além de contribuições do FINSOCIAL. O governo também deverá estender, em breve, a indexação diária ao pagamento das contribuições previdenciárias. O novo indexador será utilizado na apuração dos ganhos reais (descontada a inflação) gerados por aplicações financeiras de renda fixa (como "over" e CDBs). A Medida Provisória recriará, a partir de 1o. de julho, a tributação dos ganhos reais das operações, deixando de lado o que incidia sobre rendimentos nominais. A tributação do mercado financeiro volta, assim, a um estágio muito parecido com o anterior ao Plano Verão. As alíquotas serão elevadas, porque passam a incidir sobre ganhos reais. O BTN Fiscal poderá ser utilizado na indexação de contratos, a partir de hoje, desde que ambas as partes concordem expressamente (JC).