STM CONCEDE "HABEAS-CORPUS" A CAPITÃO DA MARINHA

O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria de votos, concedeu, ontem, habeas corpus em favor do capitão-de-mar-e-guerra Sérgio Cavalcanti da Costa Moura, indiciado no processo que apura o naufrágio do "Bateau Mouche IV", ocorrido na Baía de Guanabara a 31 de dezembro último, quando morreram 55 pessoas. Com a decisão, o capitão foi excluído do inquérito, aberto pela 2a. Auditoria da Marinha do Rio de Janeiro. O capitão era acusado de atestar informações falsas relativas à capacidade de lotação da embarcação (GM).