O operário José Ramos de Jesus, de 64 anos, manteve em cárcere privado, em Salvador (BA), durante cinco anos, a mulher Maria Helena Silva de Jesus, de 59 anos, e a filha Maria Célia Ramos de Jesus, de 23 anos. As duas ficavam acorrentadas e trancadas em casa, sem água e alimentação, das sete horas da manhã até à noite, quando ele voltava do trabalho. Após uma denúncia anônima, policiais da 7a. DP comprovaram o aprisionamento. Apesar de todas as evidências indicando o acusado como autor do crime, o delegado Itamir Casal teve de soltá-lo, com base na nova Constituição, já que sua prisão não ocorreu em flagrante e não havia mandado judicial (JB).