DESNÍVEIS SOCIAIS DEVEM PERMANECER APÓS PROMULGAÇÃO DA CARTA

Cerca de 34 milhões de brasileiros-- de uma população estimada em 144,4 milhões-- fazem parte de famílias que ganham no máximo dois salários-mínimos (Cz$37,9 mil). São pobres ou miseráveis. Os 14 milhões de brasileiros mais ricos possuem quase a metade da riqueza produzida e acumulada no país. Metade da população, cerca de 72 milhões de pessoas, recebem apenas 13% desta riqueza. Dos brasileiros em condições de trabalhar, quase 15 milhões (25% da população economicamente ativa) ganham no máximo um salário mínimo por mês. Em setembro de 1986, a média salarial dos que trabalhavam era de 3,4 salário-mínimos por mês-- aproximadamente US$200, em valores de setembro. O PIB (Produto Interno Bruto), que soma toda a riqueza produzida no país, dificilmente crescerá em 1988, segundo as previsões oficiais e não-oficiais. Já a população deverá crescer 2,16%. Serão mais 3,1 milhões de brasileiros que, ao nascerem, compartilharão uma dívida externa de US$115 bilhões, uma inflação acumulada nos últimos 12 meses de quase 600%, uma renda per carpita de US$2,3 mil e uma expectativa de que viverão, em média, 67 anos (mulheres) e 62 anos (homens). O PIB cresceu 130% entre 1970 e 1980, e neste mesmo período a renda per capita se elevou em cerca de 80%. O bolo inchou, mas não houve distribuição. Em 1960, 20% da população economicamente ativa possuía 54,8% da renda nacional. Em 1970, no início do "milagre econômico", apenas os 10% mais ricos já detinham quase a metade da renda, 46,7%. E em 1980, depois de uma década de crescimento ininterrupto, os mesmos 10% mais ricos já detinham quase a metade da renda, 46,7%. E em 1980, depois de uma década de crescimento ininterrupto, os mesmos 10% de mais ricos já possuíam 51% da renda. Os desníveis e contrastes se reproduzem em nível regional. No nordeste, a expectativa de vida é de 52 anos, próxima a dos países mais pobres da Ásia e da África. No Rio Grande do Sul, este índice sobe para 71 anos e pode ser comparado a de países europeus como Espanha, Itália e Grécia. Outro indicador das desigualdades regionais é o número de crianças que morrem antes de completar um ano. A média nacional é de 67 mortes em cada mil crianças que nascem vivas. No Rio Grande do Sul, o número de mortes cai para 49 por mil. Mas na Paraíba, sobe para 151 por mil. O país tem, neste momento, um tripé econômico: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Nestes três estados vivem 42% dos brasileiros-- cerca de 60 milhões de pessoas--, que produzem aproximadamente 60% da riqueza nacional. No campo, onde vivem aproximadamente 40 milhões, 8,7 milhões de assalariados recebem menos do que um salário-mínimo e quase 30 milhões de camponeses não têm terra. Este quadro crítico não deve ser modificado a curto prazo, mesmo com a nova Carta. Os dados acima foram sintetizados a partir de informações colhidas no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), BIRD (Banco Mundial), FVG (Fundação Getúlio Vargas), Instituto de Estudos Políticos e Sociais e IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) (FSP).