PETROBRÁS CONSTRUIRÁ GASODUTO EM ÁREA INDÍGENA

O presidente José Sarney assinou ontem decreto autorizando a PETROBRÁS a construir um gasoduto destinado ao escoamento de gás natural produzido na bacia terrestre do Espírito Santo. O gasoduto ocupará uma área de cerca de 18,5 mil metros quadrados, situada na região indígena Caieiras Velha, no Município de Aracruz. A PETROBRÁS fica obrigada a indenizar a comunidade indígena sobre quaisquer prejuízos que venha a causar. A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) será responsável pela fixação do valor da indenização (FSP).