SEPLAN CORTA CINCO DOS 16 SUBSÍDIOS FEDERAIS

A SEPLAN (Secretaria de Planejamento da Presidência da República) decidiu cortar cinco dos 16 atuais subsídios federais, cujo total custa hoje cerca de Cz$500 bilhões ao Tesouro. Pelo estudo da SEPLAN vai acabar tudo o que resta de subsídio ao trigo (existente na área de armazenagem e transporte); da equalização do álcool à gasolina (a PETROBRÁS compra álcool das usinas a preços superiores ao que vende ao consumidor); da comercialização do carvão energético (cuja administração exigiu a criação de uma estatal, a CAEEB-- Companhia Auxiliar de Energia Elétrica); do apoio à pesca para exportação (venda subsidiada de diesel para barcos); e de retificação de lavras (destinado a cobrir despesas de empresas privadas e públicas na transformação de garimpo manuais para mecanizados). Além destes que serão extintos, o novo orçamento da União prevê redução nos subsídios do PROAGRO (seguro agrícola); no ressarcimento de bônus do BNH (Banco Nacional de Habitação); indenização ao BNH da diferença provocada entre o valor da prestação e o sistema de equivalência salarial; e no ressarcimento de pequenas e microempresas. Todos os 16 subsídios custam aos cofres 1/6 das despesas correntes do governo (JB).