RELATÓRIO SUGERE CRIAÇÃO DE INCENTIVOS NO SETOR QUÍMICO

O grupo interministerial criado para examinar a política industrial para o setor de qúmica fina e produtos farmacêuticos concluiu seu relatório no mês passado (o governo ainda não anunciou a decisão final). Ele recomenda a criação de incentivos às empresas nacionais para produção e pesquisa e a manutenção do Código de Propriedade Industrial no que se refere à não-concessão de patentes. O documento afirma que "é um exemplo a ser seguido" o modo pelo qual os países desenvolvidos agiram em relação ao problema. "E como isso ocorreu?" Diz o relatório: primeiro concederam patentes para processos (a formação pela qual se faz o remédio) e "muito tempo depois" para o produto final em si. São citados alguns casos de países que somente patentearam produtos na década de 70, após terem consolidado suas indústrias nacionais, como Japão (1976), Itália (1978) e Suíça (1977) (FSP).