CNRA PREPARA ESTRATÉGIA PARA O SEGUNDO TURNO

A CNRA (Campanha Nacional pela Reforma Agrária), formada majoritariamente por entidades sindicais e populares, esteve reunida no último dia 9, em Brasília, para decidir "o que fazer" na votação do segundo turno do Congresso Constituinte. Estiveram presentes representantes da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MASTES), a CPT (Comissão Pastoral da Terra), o INESC, o IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), a AJUP e as secretarias agrárias do PT e do PSB. Durante a reunião ficou decidido a seguinte estratégia para o segundo turno de votações: elaboração de um documento sobre as emendas supressivas; lançamento de um manifesto à Nação; audiência com o presidente do Congresso Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB/SP), para discussão de questões regimentais; acompanhamento das negociações parlamentares, principalmente na comissão que tratará da questão da reforma agrária; confecção e distribuição de um cartaz nacional; distribuição de panfletos nos estados; promoção, no dia 25 de julho, do "Dia de Denúncia e Alerta"; envio de delegados estaduais, no dia da votação do capítulo da reforma agrária em segundo turno; organização de entrevistas à imprensa; e entrevistas com parlamentares selecionados. Concluiu-se durante o encontro que o texto do projeto de Constituição, como se encontra, representa um atraso diante da legislação existente. De acordo com os participantes do encontro, o que mais frustou as expectativas do trabalhador rural foi a aprovação do dispositivo que livra as chamadas "propriedades produtivas" da possibilidade de desapropriação para fins de reforma agrária. Com isso, somente poderão ser desapropriados os imóveis rurais que, além de não cumprirem sua função social, sejam improdutivos (Telex no. 6835/CNBB).