PRESIDENCIALISTAS QUEREM MANTER ITENS PARLAMENTARISTAS

Os "rabichos" parlamentaristas incorporados ao sistema de governo presidencialista aprovado pelo plenário do Congresso Constituinte serão novamente postos em discussão no 2o. turno de votações. A maior parte dos parlamentaristas defende a exclusão dos dispositivos, enquanto os presidencialistas querem a permanencia destes mecanismos na nova Constituição. O sistema presidencialista aprovado pelo plenário incorporou dois mecanismos tradicionais do parlamentarismo: =-- a moção individual de censura a ministro de Estado pode ser requerida por um terço da Câmara dos Deputados. A aprovação da moção requer o apoio de 2/3 dos deputados. Se obtido o apoio, o ministro sai do governo. -- Pelo voto de 2/3 dos membros da Câmara dos Deputados, poderá ser aprovada resolução exprimindo discordância a depoimento de esclarecimento prestado por ministro de Estado. O presidente do Senado Federal e autor da emenda do sistema presidencialista, senador Humberto Lucena (PMDB/PB), disse que "quando aprovamos a incorporação destes mecanismos, pensamos em fazer um presidencialismo que não fosse imperial" (FSP).