BRASIL E VENEZUELA FIRMAM ACORDO

Os chanceleres do Brasil, Abreu Sodré, e da Venezuela, Germán Naca Carrillo, assinaram ontem, em Brasília, seis documentos no encerramento da IV Reunião de Coordenação entre os dois países. São eles: acordo para o estabelecimento de uma zona "non aedificandi"; acordo de co-produção cinematográfica; memorando de entendimento relativo à cooperação para a construção da rodovia BR-174 no trecho entre Boa Vista e o Marco BV-8, na fronteira; memorando de entendimento para regulamentar o transporte fronteiriço de passageiros entre o território de Roraima e o Estado de Bolívar; acordo celebrado por troca de notas, que prevê a execução de programa de cooperação técnica entre ambos os países; e a constituição de um grupo de cooperação consular Brasil/Venezuela. A zona "non aedificandi" terá 30 metros de largura para cada lado da linha fronteiriça. Nessa faixa, serão proibidas construções e plantações. O memorando de entendimento para regulamentar o transporte fronteiriço inclui os seguintes projetos: planejamento e gerência de sistemas de transporte público de passageiros e engenharia de trânsito, desenvolvimento de recursos humanos, e apoio ao desenvolvimento da iniciativa de bens de capital. A cooperação técnica entre os dois países se fará no campo siderúrgico e em administração municipal (GM).