SOMENTE EMPRESA NACIONAL PODERÁ EXPLORAR MINÉRIO

O plenário do Congresso Constituinte aprovou ontem, por 343 votos contra 126, a nacionalização das jazidas e das reservas minerais, que só poderão ser exploradas por brasileiros ou empresas de capital nacional. Ficou decidido que as empresas estrangeiras que exploram jazidas e minérios no país têm prazo de cinco anos para transferir o capital para empresas nacionais, caso contrário terão de parar a atividade. Foi aprovado ainda emenda que determina que a União incentive a formação de cooperativas para o garimpo visando dificultar a entrada de empresas no setor (JB).