SARNEY E ALFONSÍN AMPLIAM O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO

Os presidentes da Argentina e do Brasil, respectivamente, Raúl Alfonsín e José Sarney, ampliaram ontem o Programa de Integração e Cooperação Econômico Brasil/Argentina, assinando uma série de protocolos e anexos a protocolos já firmados entre os dois governos. As áreas mais beneficiadas foram as de automóveis e de alimentos, que a partir do ano que vem terão um aumento gradual de produtos com isenção de impostos de importação. Foram os seguintes os principais pontos ampliados: Automóveis-- o novo acordo determina os benefícios, como alíquota zero e fim de qualquer restrição de caráter administrativo, financeiro ou cambial, aplicam-se aos veículos automotores e peças e componentes originais de reposição, até o limite máximo anual de 15% do valor FOB dos veículos terminados exportados por país. Fixa em 5 mil para 1989 e 10 mil para 1990 a quantidade máxima de veículos a serem exportados por parceiro. Autopeças-- fixa o intercâmbio, para 1989, em US$150 milhões e estabelece que já neste ano o comércio do setor estará isento de qualquer restrição. Alimentos-- prevê a elaboração de uma lista comum de produtos dentro de 90 dias. Essa lista, ao final de 1993, deverá representar pelo menos 50% do universo de bens negociados pelos dois países na ALADI (Associação Latino-Americana de Integração). Bens de capital-- a lista comum foi ampliada de 394 para 524 itens que gozam de isenção tarifária. Fundo de investimentos-- os dois países integralizaram o seu capital inicial-- US$10 milhões de cada lado-- e marcaram para 30 de setembro próximo o início efetivo das operações. Biotecnologia-- o anexo ao protocolo sobre esse assunto registra os oito primeiros projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento com a participação de institutos de pesquisa e empresas dos dois países. Os projetos são produção de semente de batata, de anticorpos monoclonais para diagnóstico de leucemia, de interferon, de vacina tríplice, de celulases fúngicas, de alho, obtenção e seleção de cítricos resistentes ao cancro e melhoramento de milho por técnica de engenharia genética (FSP) (GM).