EXTINÇÃO DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SERÁ GRADUAL

A extinção do empréstimo compulsório-- principal instrumento de geração de recursos para o FND (Fundo Nacional de Desenvolvimento)-- sobre a venda de combustíveis será feita de modo gradual. A decisão foi tomada ontem durante reunião da CNE (Comissão Nacional de Energia). Na reunião foi aprovada a proposta do ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, de criação de um grupo de trabalho para apresentar, dentro de 30 dias, propostas sobre o assunto. O CNE aprovou também uma série de recomendações que visam desestimular o consumo de óleo diesel. Entre as propostas aprovadas está a elevação gradual do preço do combustível, para reduzir a diferença em relação ao preço da gasolina; o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos a diesel tipo passeio; e a isenção temporária de IPI para o setor sucro-alcooleiro, que promove a substituição do diesel por biogás. Com essas medidas, a CNE espera reduzir em cerca de 100 mil barris/diários, até 1991, o consumo de óleo diesel (JB) (O Globo).