IBASE DIZ QUE DÍVIDA PODERIA SER REDUZIDA PARA US$30 MILHÕES

O pesquisador Ricardo Rebouças, do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), afirmou, durante o "Encontro Internacional dos Organismos Não Governamentais", realizado no início de setembro último, em Oxford, na Inglaterra, que a dívida externa brasileira poderia ser reduzida dos atuais US$108 bilhões para US$30,150 bilhões. O Encontro reuniu representantes de organizações internacionais de mais de 70 países, entre elas a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Criança), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o próprio BIRD (Banco Mundial). Segundo Ricardo Rebouças, o tema dominante foi o impacto social da dívida externa sobre os países devedores, ou seja, "a miséria, o desemprego, o analfabetismo e a desnutrição". De acordo com as diretrizes tiradas no Encontro "o fluxo de recursos do sul para o norte deve cessar, cancelando-se parte da dívida, baixando-se os juros, fixando-se tetos para o serviço de dívida, de modo a permitir que sejam gerados recursos para reduzir a pobreza". Além disso, "os projetos improdutivos ou mal avaliados deverão ser repudiados e os contratos reescalonados pelo seu valor de mercado, conforme ocorre nos mercados secundários". Com base nessas diretrizes, Ricardo Rebouças refez os cálculos da dívida externa brasileira. Segundo ele, do total de US$108 bilhões deveriam ser feitas as seguintes deduções: US$26 bilhões relativos aos ágios dos "spreads" (taxa de risco) pagos pelo Brasil nos últimos 15 anos acima das taxas de mercado e que não deverão mais ser pagos; US$10,4 bilhões do cancelamento das comissões e "overprices", inclusive taxas internacionais aceitas como subornos correntes; US$24 bilhões do cancelamento de projetos que causaram desatres ecológicos ou não funcionaram (como programa nuclear, Trasamazônica, SUNAMAN, etc.), incluindo os juros pagos; US$17,450 bilhões de excesso de juros que seriam transformados em fundo de moeda corrente para programas sociais dirigidos exclusivamente aos que recebem até três salários-mínimos desde que façam parte de programas de reformas estruturais. Com isso, conforme Ricardo Rebouças, a dívida brasileira ficaria reduzida em US$77,850 bilhões, assumindo o valor de US$30,150 bilhões. Os indicadores sociais preparados pelo IBASE relativos ao Brasil e apresentados no Encontro também indicam que durante o período em que o Brasil adotou a política recessiva do FMI (Fundo Monetário Internacional) as condições de pobreza da população pioraram muito. No biênio 1983/1984 a taxa de mortalidade infantil cresceu 12%; a desnutrição intra-uterina (crianças que nascem com peso inferior a 2,5 kg) subiu de 10% entre 1977 e 1982 para 15,3% em 1983/1984 e chegou a 16,83% em 1985. Além disso, o trabalhador que ganhava salário-mínimo e necessitava trabalhar de 130 a 160 horas por mês para comprar sua ração alimentar passou a ter que trabalhar 172 horas/mês em 1983 e 195 horas/mês em 1984 para adquirir a mesma a mesma ração (JB).