GOVERNO RETÉM RECURSOS PARA O NORDESTE

O setor agrícola do Brasil recebe empréstimos externos de quatro instituições: Banco Mundial (BIRD), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Kreditanstalf fur Wiederaufbau (KFW) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Os empréstimos são para financiar projetos sociais do governo, e muito deles são executados pelo Ministério da Agricultura. O mais importante dos projetos que recebem recursos do BIRD é o Projeto Nordeste. Nele, existe previsão de empréstimos para o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP), programas de saneamento, saúde e educação, entre outros. O PAPP I é executado pela EMBRAPA e pela SUDENE, em conjunto com o governo do Estado de Sergipe. Seu custo total está estimado em US$130,3 milhões, sendo apenas US$61,3 milhões em forma de empréstimo; o restante entrará como contrapartida do governo brasileiro através de recursos do PIN-PROTERRA e FINSOCIAL. O PAPP II está sendo executado pelo governo do Rio Grande do Norte e tem seu custo total avaliado em US$136,2 milhões, sendo US$61,4 milhões de empréstimos do BIRD. O que dificulta a execução do Projeto Nordeste na área de agricultura é a demora na liberação dos recursos, que são controlados pelo Ministério do Interior. O problema geral dos programas é o atraso na liberação dos recursos. Por exemplo, o PROVÁRZEAS recebeu um empréstimo do BID no valor de US$50 milhões, porém a contrapartida nacional não foi liberada. O PROVÁRZEAS tem ainda dois projetos baseados em empréstimos externos. Um, ainda em discussão, do OECF, organismo financeiro japonês. Deverá estar liberado em abril ou maio próximo. Outro empréstimo do PROVÁRZEAS veio do KFW, no total de 20 milhões de marcos. Estes recursos deverão ser destinados ao Espírito Santo e a contrapartida nacional é de Cr$600 milhões. Este projeto deverá ser avaliado pela direção da instituição alemã e neste início de 1986 deverá ocorrer a definição. O BID tem ainda empréstimos ao governo brasileiro para a realização do Programa de Pesquisa Agropecuária no Centro-Sul II, que tem na EMBRAPA sua executora. São empréstimos de US$70 milhões e envolveram US$40 milhões de contrapartida Nacional (O Indicador Rural).