IBASE PREVÊ ORDEM LIBERAL E ECONOMIA CONSERVADORA

O diretor-executivo do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), Herbert de Souza, prevê, em relação a futura Constituição, que "a nova ordem será liberal na política e conservadora na economia, sob o sistema presidencialista de governo". Herbert de Souza denominou sua hipótese de "os quatro Brasis possíveis" e definiu os cenários políticos em "neo-autoritarismo", "liberalização sem reformas", liberalização com reformas sociais mais importantes e "democratização com reformas estruturais". Na análise de Herbert de Souza, os cenários políticos para o país foram definidos da seguinte forma: primeira hipótese-- com a Constituição baixada por decreto, as Forças Armadas reassumem o poder, pondo fim a "Nova República". O regime é autoritário e conservador, com o retorno do presidencialismo de Executivo forte. O Judiciário e o Legislativo passam a ter funções decorativas. A União monopoliza poder e recursos financeiros, tornando prefeitos e vereadores figuras de ficção. No campo econômico o objetivo principal é o pagamento da dívida externa. Sob o monitoramento do FMI (Fundo Monetário Internacional (FMI), o lema será exportar. No campo social "a Igreja volta a ser inimiga do Estado". O diretor do IBASE, entretanto, acha remota a volta do autoritarismo. Segunda hipótese-- Constituição conservadora na ordem econômica e liberal nos direitos individuais. O presidencialismo é mantido, mas o Executivo aceita maior participação do Legislativo e do Judiciário, sem perder as rédeas do poder. Os governadores mandam e desmandam na administração federal, enquanto os militares, com discrição, continuam alojados no centro das decisões. "Celebrada a paz com o FMI e dominada a inflação, à custa dos assalariados, celebra-se a opção pela abertura da economia ao exterior". No plano social, "o Estado limita-se a atender situações de emergência, sem ir fundo nas causas". Terceira hipótese-- chega o parlamentarismo à brasileira. O presidente é eleito pelo voto direto, ainda com poder. "Tanto que o Congresso divide com ele a prerrogativa de escolher o primeiro-ministro. A Constituição busca um equilíbrio entre a liberalidade da ordem econômica e o reconhecimento dos direitos individuais e sociais. Num sistema onde os partidos são o centro, as Forças Armadas tornam-se subordinadas à autoridade civil. O estatuto do capital estrangeiro é redefinido, através de uma política econômica que tem como pontos de apoio a prioridade para o mercado interno e à indústria nacional. Uma reforma agrária moderna amplia o número de produtores e de consumidores das manufaturas aqui produzidas. Os gastos sociais e o combate à miséria absoluta tornam-se metas do governo". Quarta hipótese-- o Executivo é subordinado ao Legislativo e ao Judiciário, enquanto os partidos políticos fortes dirigem a política do Estado, cumprindo objetivos determinados pela sociedade. "É o primado do parlamentarismo, no qual a administração pública ressurge dignificada, estados e municípios têm mais poder que a União e a Constituição restringe o papel dos militares à defesa contra agressões vindas do exterior. A política econômica condiciona as metas ao desenvolvimento da população e ao entendimento de suas necessidades básicas. Os gastos sociais indicam a adoção de políticas de bem-estar. A capacidade de mobilização da sociedade civil incorpora o exercício da cidadania à atividade política" (JB).